A marca REALEZA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

925473413

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

08/04/2023

A história do processo

1. 18/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925473413 é depositado por REALEZA DOS CACHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 44.

2. 07/02/2023RPI 2.718

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca REALEZA (processo 925473413), depositado em 18/01/2022 por REALEZA DOS CACHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Estética [tratamento da pele e cabelo];…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra REALEZA, 2 anterioridades:

   • REALEZA DOS CACHOS - studio naturalista919315887
   • Realeza Dos Cachos916233278

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919315887 (REALEZA DOS CACHOS - studio naturalista) e Processo 916233278 (Realeza Dos Cachos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/03/2023RPI 2.724

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 02/05/2023RPI 2.730

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 27/06/2023RPI 2.738

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/04/2023.

   07/0208/04/2023

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/04/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.