A marca REDE DE DROGARIAS SALOMÃO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

923278672

Classe

NCL 35

Última movimentação

01/07/2025 · RPI 2.843

A história do processo

1. 15/06/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923278672 é depositado por DROGARIA FELICIDADE DO ITANHANGA LTDA na classe NCL 35.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca REDE DE DROGARIAS SALOMÃO (processo 923278672), depositado em 15/06/2021 por DROGARIA FELICIDADE DO ITANHANGA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Drogaria [comércio];Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];Comércio de artigos de higiene pessoal;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra REDE DE DROGARIAS SALOMÃO, uma anterioridade:

   • DROGARIAS SALOMÃO902805576

     FARMÁCIA ESTER & SOL LTDA ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.804)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902805576 (DROGARIAS SALOMÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/08/2023RPI 2.743

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 29/10/2024RPI 2.808

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 19/11/2024RPI 2.811

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 27/05/2025RPI 2.838

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

8. 01/07/2025RPI 2.843

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

   01/07/2025RPI 2.843

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde