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INPIRPI 2.780NCL 20

A marca Residence planejados foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de RESIDENCE PLANEJADOS LTDA - ME. O recurso do titular foi negado em dez/2025: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em dez/2025: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.867

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Residence planejados (processo 929027140), depositado em 23/12/2022 por RESIDENCE PLANEJADOS LTDA - ME na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Altar [tipo de móvel];Âmbar amarelo;Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabe…”.

Texto do despacho — RPI 2.780IPAS024
A marca é constituida por elemento nominativo de uso comum e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.785IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.867IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.780, de 16 de abril de 2024, publicou 25.233 despachos em 25.085 processos de marca — 1.300 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.780 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Residence planejados?

O recurso do titular foi negado em dez/2025: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado.

Como confiro a situação atual do processo 929027140?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929027140. Esta página reflete a RPI nº 2780, de 16/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929027140
Marca
Residence planejados
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RESIDENCE PLANEJADOS LTDA - ME — MG
Classe
NCL 20Altar [tipo de móvel];Âmbar amarelo;Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico;Arara para roupas;Armação de cadeira e poltrona;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Assentos [cadeiras];Balcão [móvel];Balcões;Bancadas para marcenaria;Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Banquinho, exceto de metal [móvel];Banquinhos para os pés, não metálicos;Bases para camas;Baú para brinquedos;Bufê [mobiliário];Bureau [escrivaninha com gaveta];Cabideiros não metálicos;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camiseiro [mobiliário];Canapés [móveis];Cantoneira [mobiliário];Cantoneiras não metálicas para móveis;Carrinhos de servir à mesa [móveis];Cavaletes [mobiliário];Cômodas com gavetas;Cortina de madeira;Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Escadas portáteis, de madeira ou plástico;Escrivaninhas [secretária];Espelhos;Estantes [móveis];Fitas de madeira;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-roupas;Guarda-volumes para malas;Jardineiras [móveis];Mesas *;Mesas de parede;Mesas para datilografia;Mesas para desenho;Mesas para escrever;Mesas para trabalhar em pé [escrivaninha];Móbiles [decoração];Móbiles sonoros [decoração];Molduras para quadros;Móveis para escritório;Móvel modulado;Oratório [peça do mobiliário];Painéis de afixação;Painéis organizadores de joalheria e bijuteria;Penteadeiras;Poltronas;Porta-livros [móveis];Porta-retrato;Porta-revistas;Portas para móveis;Prateleiras para móveis;Racks;Sofá-cama;Sofás;Toalheiros de chão [móveis];Toucadores para banheiro [móveis];Vidro prateado [espelhos];Vitrines [móveis];armários [mobiliário];armários de cozinha [mobiliário];guarda-volumes [mobiliário];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.780
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2867)
Depósito
23/12/2022
Procurador
SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA