INPIRPI 2.73109 MAI 2023NCL 35

A marca RHAZ foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RHAZ INTERMEDIAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo encerrado em 08/07/2023.

09/0508/07/2023

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RHAZ (processo 924580933), depositado em 13/10/2021 por RHAZ INTERMEDIAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2731 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio atacadista de material elétrico, comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, comércio atacadista de máquinas e equipament…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de RHAZ, o despacho aponta 2 anterioridades:

HAAS912158867
RAAZ824246551
VERNATUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE COSMÉTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.801)

Texto do despacho — RPI 2.731IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912158867 (HAAS) e Processo 824246551 (RAAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/07/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.731, de 9 de maio de 2023, publicou 27.510 despachos em 27.288 processos de marca — 1.724 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.731 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca RHAZ?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/07/2023. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 924580933?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924580933. Esta página reflete a RPI nº 2731, de 09/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 924580933
Marca: RHAZ
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: RHAZ INTERMEDIAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA — SP
Classe: NCL 35Comércio atacadista de material elétrico, comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, comércio atacadista de máquinas e equipamentos, comércio atacadista de equipamentos de informática, comércio varejista de materiais de construção em geral, comércio varejista de materail elétrico, comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de audio e video, comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, comércio varejista de artigos de iluminação, comércio varejista de ferragens e ferramentas, comércio varejista de artigos de uso pessoal e doméstico: utensílios de uso doméstico [exceto de metal precioso]; utensílios não elétricos pra cozinha, utensílios para cosméticos, utensílios para cozinha, [exceto de metal precioso]; utensílios para mesa [exceto de metal precioso]; utensílios para toalete, abridores de garrafas, adornos para centros de mesas, aparelhos para refrigeração, aparelhos para higiene bucal, aquecedores, argolas para guardanapos, aspiradores de pó, bacias [recipientes], baldes, bandejas, bebedouros, caçarolas, máquinas de café, cafeteiras, cerâmica, cestos, chaleiras, coadores, colheres, copos, desentupidores de pia, dispensadores metálicos, enceradeiras, escovas, espanadores, espremedores, estojos de toalete, ferros de passar, formas, frigideiras, fritadeiras, latas de lixo, lixeiras, máquinas não elétricas de café, panelas para cozinha, peneiras, pentes, potes, recipientes para cozinha ou uso doméstico [exceto de metal precioso], regadores, saleiros, secadores de roupa, comércio atacadista de bebidas, comércio atacadista de água mineral, comércio varejista de materiais de construções em geral, comércio atacadista de materiais de construções em geral, intermediação e agenciamento de serviços e negócios (exceto imobiliários).;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 09/05/2023RPI nº 2.731
Depósito: 13/10/2021
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.