A marca RobustAço foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926292757

Classe

NCL 06

Última movimentação

11/06/2024 · RPI 2.788

A história do processo

1. 08/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926292757 é depositado por MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S/A na classe NCL 06.

2. 23/05/2023RPI 2.733

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RobustAço (processo 926292757), depositado em 08/04/2022 por MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S/A na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2733 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço fundido, cintas metálicas para uso agrícola; cobre, em estado bruto ou semimanufaturado; ferro em estado bruto ou semimanufaturado; ferro fundido em bruto ou semimanufaturado; metais comuns, em estado bruto ou semimanufaturados silos de metal; todos para uso agrícola.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RobustAço, uma anterioridade:

   • ROBUSTO METAIS823000680

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823000680 (ROBUSTO METAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/09/2023RPI 2.748

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 14/05/2024RPI 2.784

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/06/2024RPI 2.788

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   11/06/2024RPI 2.788

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde