A marca ROMA SOLUÇÕES EM ARMAZENAGEM DE GRÃOS foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROMA SOLUÇÕES EM ARMAZENAGEM DE GRÃOS (processo 929186940), depositado em 17/01/2023 por ROMA COMERCIO DE PECAS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abafadores de som para motores e máquinas;Acessórios para caldeiras de máquinas;Acionadores de partida para motores e máquinas;Acoplamentos de eixos [máquinas];…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ROMA SOLUÇÕES EM ARMAZENAGEM DE GRÃOS, o despacho aponta 2 anterioridades:

• Roma924992450

  NCL 07 · registro concedido (RPI 2.717)

  Protege: Arado de tração animal e puxado por trator [parte de máquina agrícola];Arados;Armações para máquinas;Compactad…

• SILOS ROMA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS917577701

A classe NCL 07 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.793 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 601. Deste conjunto, 838 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 20/08/2024/RPI 2.798IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 24/02/2026/RPI 2.877IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.785, de 21 de maio de 2024, publicou 24.237 despachos em 23.824 processos de marca — 1.433 deles indeferimentos.

• TEAM RUNNING TR923415050
• FARIAS924521287
• TECNIPLAN ENGENHARIA E ENERGIA926901460
• JHS ALIMENTOS926916670
• KOMBATE SAÚDE AMBIENTAL926927060
• KRAV MAGÁ PERDIZES926937707
• PRIMEIROS PASSOS926949730
• SEVEN GLASS STORE926950185

Ver a edição 2.785 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929186940

Marca

ROMA SOLUÇÕES EM ARMAZENAGEM DE GRÃOS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ROMA COMERCIO DE PECAS LTDA — MT

Classe

NCL 07Abafadores de som para motores e máquinas;Acessórios para caldeiras de máquinas;Acionadores de partida para motores e máquinas;Acoplamentos de eixos [máquinas];Agulha para máquina industrial;Alavanca [parte de máquina];Alimentadores [partes de máquinas];Alimentadores para caldeiras de máquinas;Amortecedor de impacto industrial, a gás;Amortecedor de impacto industrial, hidráulico;Amortecedor de impacto industrial, pneumático;Amortecedor isolador de ruído e de vibração [parte de máquina];Amortecedor para máquina;Ancinhos [máquinas];Ancinhos para máquinas;Anéis para lubrificação [peças de máquinas];Anel de lubrificação [parte de motor];Anel de pistão [parte de máquina];Anel de segmento [parte de máquina];Anel para prensa de filtrar [parte de máquina];Aparelho concentrador de minério [máquina];Aparelho elétrico de uso agrícola para pulverização de produto químico [máquina];Aparelho fumívoro de uso industrial;Aparelho misturador de manteiga de uso industrial ou comercial;Aparelho para esterilização ou conservação do leite de uso industrial e comercial;Aparelho para pulverização de produto químico para uso agroindustrial;Aparelhos e máquinas para encadernação para uso industrial;Aquecedores de água enquanto partes de máquinas;Arado de tração animal e puxado por trator [parte de máquina agrícola];Armações para máquinas;Aspirador industrial;Bancadas para serrar [partes de máquinas];Batedeira agrícola [máquina];Batedeira elétrica [aparelho];Betoneiras [máquinas];Bielas para máquinas e motores;Bloco para motor;Bobina para tear [parte de máquina];Bobinas para máquinas;Bomba de uso industrial;Bomba de vapor [peça de máquina];Bomba hidráulica;Bombas a vácuo [máquinas];Bulldozer [equipamento de terraplenagem que consiste numa lâmina de aço adaptável a um trator, e destinado a escavar e deslocar, a pequenas distâncias, terras e outros materiais];Cabeças de cilindro para motores;Cabeças de sondagem [partes de máquinas];Cabeçote [parte de motor];Cabeçote de máquina de costura doméstica ou industrial;Cabeçote para impressora industrial do tipo térmico;Caixa de escapamento para motor;Caixas de engaxetamento [peças de máquinas];Caixas de lubrificação [partes de máquinas];Caixas de munhões [peças de máquinas];Caldeira [parte de máquina];Caldeiras para máquinas a vapor;Carburadores;Carro para fundição [parte de máquina];Centelhador ou dispositivo de ignição [parte de máquina];Chaves de fenda, elétricas;Cilindros para impressão;Cilindros para máquinas;Cilindros para motores e máquinas;Colhedeira agrícola [colheitadeira ou colhedora];Compressor para refrigeração de uso industrial;Compressor parte de máquina e veículo;Compressores [máquinas];Condensador [ parte de máquina];Condensador de vapor [industrial];Controles pneumáticos para máquinas e motores;Coroas diamantadas [partes de máquinas];Correias adesivas para roldanas;Correias para dínamo;Correias para máquinas;Correias para motores e máquinas;Correntes para elevadores [peças de máquinas];Cortadores [máquinas];Descascadores de grãos;Descascadores de grãos e cereais;Dispositivos antipoluentes para motores e máquinas;Dispositivos elétricos para abrir janelas;Dispositivos elétricos para abrir portas;Dispositivos elétricos para cortinas;Dispositivos elétricos para fechar janelas;Dispositivos elétricos para fechar portas;Dispositivos hidráulicos para abrir janelas;Dispositivos hidráulicos para abrir portas;Dispositivos hidráulicos para fechar janelas;Dispositivos hidráulicos para fechar portas;Dispositivos pneumáticos para abrir janelas;Dispositivos pneumáticos para abrir portas;Dispositivos pneumáticos para fechar janelas;Dispositivos pneumáticos para fechar portas;Eixos de máquinas;Elevador de corrente para agricultura;Elevadores para agricultura;Elo, parte de máquina;Êmbolos amortecedores [peças de máquinas];Estiradores [máquinas];Etiquetadores [máquinas];Extratores de pregos, elétricos;Extratores de suco, elétricos;Facas elétricas;Foles [partes de máquinas];Macaco hidráulico;Macacos [máquinas];Manivelas [partes de máquinas];Máquina de costura e de overloque para uso industrial;Máquina para adubagem e plantio;Máquina para amanho de terra;Máquina para jato de areia;Máquina para lapidação de pedra;Máquina para revolver e preparar o solo;Máquina para triturar ou machucar galho;Máquinas a vapor;Máquinas agrícolas;Máquinas amassadeiras;Máquinas automáticas de venda;Máquinas ceifeiras;Máquinas centrífugas;Máquinas cerzideiras;Máquinas colheitadeiras;Máquinas cortadeiras;Máquinas de ar comprimido;Máquinas de arar para uso agrícola;Máquinas descascadoras;Máquinas elétricas para encerar;Máquinas hidráulicas de carga;Máquinas para fazer betume;Máquinas para fazer cordas;Máquinas para fundição;Máquinas para furar;Máquinas para laticínios;Máquinas para rebitagem;Máquinas para trabalhar madeira;Máquinas para trabalhar metais;Máquinas para trabalhar pedras;Máquinas para trabalhar vidro;Máquinas secadoras;Máquinas-ferramentas;Martelos [partes de máquinas];Martelos mecânicos;Mecanismos de controle para máquinas e motores;Mecanismos de rodas para máquinas;Mesas para máquinas;Moinhos [máquinas];Molas [peças de máquinas];Moldes [partes de máquinas];Motores de arranque [partes de máquinas];Munhões [peças de máquinas];Pedras para amolar [partes de máquinas];Peneiras [máquinas ou partes de máquinas];Peneiras para cinzas [máquinas];Pistões [peças de máquinas e motores];Pistões amortecedores [peças de máquinas];Polia [parte de máquina];Porta-ferramentas [partes de máquinas];Porta-lâminas [partes de máquinas];Pulverizadores [máquinas];Radiadores [refrigeração] para motores e máquinas;Redutores de pressão [partes de máquinas];Reguladores de pressão [partes de máquinas];Retificadoras [máquinas-ferramentas];Robô industrial [máquina];Rodas para máquinas;Rolamentos [partes de máquinas];Saco anódico para refino de ouro na fabricação de moeda [parte de máquina];Serra de aço [parte de maquina];Silenciosos para motores e máquinas;Suporte antifricção para máquina;Tambores [peças de máquinas];Tornos mecânicos [máquinas-ferramentas];Tosquiadores [máquinas];Transmissões para máquinas;Transportadores [máquinas];Válvula hidráulica de segurança [parte de máquina];Válvulas [peças de máquinas];Válvulas de pressão [partes de máquinas];Válvulas para charneiras [peças de máquinas];Ventiladores para motores e máquinas;Vibradores [máquinas] para uso industrial;Volantes para máquinas;elevadores de grãos;facas enquanto peças de máquinas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

21/05/2024·RPI nº 2.785

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2877)

Depósito

17/01/2023

Procurador

não constituído