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INPIRPI 2.909NCL 06

A marca RSR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de RS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
939103087
Classe
NCL 06
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 12/05/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 939103087 é depositado por RS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 06.

  2. RPI 2.909

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RSR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (processo 939103087), depositado em 12/05/2025 por RS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Aço estirado;Aço fundido;Aço galvanizado;Aço laminado;Aço não plano;Aço para cimentação;Aço, bruto ou semitrabalhado;Andaimes de metal;Anéis de m…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RSR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 2 anterioridades:

    • RSR INDÚSTRIA METALÚRGICA938584669

      NCL 06 · RSR INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA · registro concedido (RPI 2.908)

      Protege: Bucha metálica para fixar parafuso e grampo;Buchas de metal;Ponteiras de metal para bengalas;

    • RSR821327739
    Texto do despacho — RPI 2.909IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 938584669 (RSR INDÚSTRIA METALÚRGICA) e Processo 821327739 (RSR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 06 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    53dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.909, de 6 de outubro de 2026, publicou 50.271 despachos em 49.940 processos de marca — 3.356 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.909 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca RSR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/12/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 939103087?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 939103087. Esta página reflete a RPI nº 2909, de 06/10/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
939103087
Marca
RSR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA — ES
Classe
NCL 06Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Aço estirado;Aço fundido;Aço galvanizado;Aço laminado;Aço não plano;Aço para cimentação;Aço, bruto ou semitrabalhado;Andaimes de metal;Anéis de metal *;Anel de escora em metal;Anel metálico [ferragem];Arame farpado;Articulação metálica para janela [ferragem];Assoalhos de metal;Azulejo de aço inoxidável;Balaústres de metal;Balizas de metal, não luminosas;Barra metálica para brasagem e para solda;Barras de aço laminadas a quente;Barras de apoio, metálicas, para banheiras;Barras de metal para balaustradas;Barras de metal polidas e trefiladas;Barras descascadas de metal;Batoques de metal;Baús de metal;Blocos de metal para pavimentação;Bocais de metal;Borboleta [ferragem];Bucha metálica para fixar parafuso e grampo;Buchas de metal;Cabos de metal, não elétricos;Caixas [baú] de metal tipo gabinete para ferramentas, vazias;Caixilhos de metal para construção;Caixilhos de metal para janelas;Calhas de metal para telhados;Canaletas de metal para telhados;Canos de aço;Canos de metal;Canos de metal para água;Canos de metal para calhas;Canos de metal para escoamento de águas;Cantoneiras de metal;Casas pré-fabricadas [prontas para montar] de metal;Cavilhas [ferragens metálicas];Cavilhas de metal;Cercas de metal;Chaminé metálica;Chaminé metálica para coifas;Chaminés de metal;Chapa de alumínio;Chapa metálica;Chapa modelo [metálica];Chapas de aço;Chapas e placas de metal;Chaves de metal;Cintas de aço;Coberturas de metal para chaminés;Coberturas de metal para telhados;Colunas metálicas para edificações;Conexões de metal para canos;Construções de aço;Construções de metal;Cordas de metal;Correntes de metal *;Cubas de metal;Degraus de metal;Degraus de metal para escadas;Deque metálico para piscina;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir janelas;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir portas;Dispositivos metálicos não elétricos para fechar janelas;Divisórias de metal;Dobradiças de metal;Escadas [portáteis] de metal;Escadas de metal;Esquadros de metal para construção;Fecho de metais para portas;Fechos;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Ferragem metálica para cortina;Ferragens de metal para janelas;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Ganchos [ferragens de metal];Ganchos de metal;Gelosias [venezianas] de metal;Grades de metal;Grampo de metal [ferragem];Grampos de metal de parede para prender canos;Grampos de metal para cabos ou tubos;Grampos de metal para prender canos;Guarnições de metal para janelas;Guarnições de metal para móveis;Guarnições de metal para portas;Haste de metal;Hastes de metal para chaminés;Janelas de metal;Joelhos de metal para canos;Junções de metal para cabos, não elétricas;Junta metálica;Ladrilhos de metal;Ladrilhos de metal para construção;Ladrilhos de metal para paredes;Lajes de metal;Lajes de metal para construção;Lajes funerárias de metal;Laminado de metal;Letras e algarismos de metal comum, exceto tipos;Ligas de aço;Ligas de metal comum;Lingotes [metalurgia];Lingotes de metal comum;Lingüetas de fechaduras;Lingüetas de metal;Maçanetas de metal;Maçanetas de metal para portas;Macho para fundição de metal;Mangas [ferragem de metal];Mangueira metálica para água;Marquises [estruturas] de metal;Mastros de aço;Mastros de bandeira portáteis de metal;Mastros de metal;Materiais de construção refratários, metálicos;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de canos;Materiais de metal para reforço de concreto;Materiais de metal para reforço de construção;Mecanismos metálicos para fechar portas, não elétricos;Metais comuns, brutos ou semitrabalhados;Molas [ferragens de metal];Molduras de metal para construção;Molduras de metal para cornijas;Mosquiteiro [tela de metal contra insetos colocada em janelas e/ou portas];Números de metal para casas, não luminosos;Painéis de metal para construção;Painéis de metal para portas;Perfil de metal;Pérgulas [construções de metal];Persianas externas de metal;Piscinas [estruturas de metal];Pisos de metal;Pisos laminados de metal;Plataformas, pré-fabricadas, de metal;Porcas de metal;Portas blindadas de metal;Portas de metal *;Portas do tipo camarão metálicas;Portas do tipo vai e vem metálicas;Portas sanfonadas de metal;Portões de metal;Postes de metal;Postes de metal para linhas de transmissão de energia;Puxador metálico;Ralo metálico;Recipientes de metal;Recipientes de metal para misturar argamassa;Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Revestimento de metal para proteção externa de construções;Revestimentos de parede em placas metálicas para construção;Revestimentos metálicos de parede para construção;Rodízio metálico para cortina;Rodízios de metal para camas;Rodízios de metal para móveis;Rodízios de metal para portas corrediças;Roldanas de metal para caixilho de janela;Roldanas de metal para janelas;Solda metálica;Soleiras de metal;Tampas de metal para vedação;Tela metálica;Telhados de metal;Telhados de metal, contendo células fotovoltaicas;Tetos de metal;Tonéis de metal;Trancas de metal para janela;Trancas metálicas para portas;Travas de metal para janelas;Travas de metal para portas;Traves [vigas] de metal;Trincos de metal;Tubos de aço;Tubos de metal;Tubulações de metal para encanamentos;Válvulas de metal para canos de água;Válvulas de metal, exceto peças de máquinas;Varas de metal;Venezianas de aço;Venezianas de metal;Vergalhão;Vigas de metal;Vigas de metal para construção civil;Vigas de metal para escadas;Virolas;Virolas de metal para cabos [empunhaduras];Virolas metálicas para canos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.909
Depósito
12/05/2025
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.