A marca SA café SA cafeteria foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925608343

Classe

NCL 43

Última movimentação

02/12/2025 · RPI 2.865

A história do processo

1. 01/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925608343 é depositado por CAFESA FRANQUEADORA LTDA na classe NCL 43.

2. 28/02/2023RPI 2.721

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SA café SA cafeteria (processo 925608343), depositado em 01/02/2022 por CAFESA FRANQUEADORA LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2721 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Informações e aconselhamento em ma…”.

   A marca é constituida por SA café SA cafeteria sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à marca mista apresentada.

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/05/2023RPI 2.733

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 30/05/2023RPI 2.734

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 24/09/2024RPI 2.803

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 05/08/2025RPI 2.848

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 02/12/2025RPI 2.865

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em dez/2025.

   02/12/2025RPI 2.865

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.