A marca SABIÁ foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926967940

Classe

NCL 05

Última movimentação

21/11/2023 · RPI 2.759

A história do processo

1. 13/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926967940 é depositado por SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. na classe NCL 05.

2. 11/07/2023RPI 2.740

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SABIÁ (processo 926967940), depositado em 13/06/2022 por SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adesivos transdérmicos; Produtos farmacêuticos; Produtos farmacêutico indicado para dores musculares; Preparações medicinais; Bálsamos para uso medicinal; Bandagem para uso medicinal; Ungüentos para uso farmacêutico;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SABIÁ, 3 anterioridades:

   • SABIA818050829

     SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. · Deferimento da petição (RPI 2.866)

   • SABIA002838516

     SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. · Deferimento da petição (RPI 2.797)

   • SABIA002378574

     SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. · Deferimento da petição (RPI 2.797)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818050829 (SABIA), Processo 002838516 (SABIA) e Processo 002378574 (SABIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/08/2023RPI 2.745

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 03/10/2023RPI 2.752

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2023.

   21/11/2023RPI 2.759

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.