tatupi

INPIRPI 2.740NCL 05

A marca SABIÁ foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V.: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em nov/2023.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SABIÁ (processo 926967940), depositado em 13/06/2022 por SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adesivos transdérmicos; Produtos farmacêuticos; Produtos farmacêutico indicado para dores musculares; Preparações medicinais; Bálsamos para uso medicinal; Banda…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SABIÁ, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • SABIA818050829

    SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. · Deferimento da petição (RPI 2.866)

  • SABIA002838516

    SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. · Deferimento da petição (RPI 2.797)

  • SABIA002378574

    SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. · Deferimento da petição (RPI 2.797)

Texto do despacho — RPI 2.740IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818050829 (SABIA), Processo 002838516 (SABIA) e Processo 002378574 (SABIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.745IPAS402

    Anulação de despacho (em processo)

  2. RPI 2.752IPAS029

    Deferimento do pedido

  3. RPI 2.759IPAS158

    Concessão de registro

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/09/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.740, de 11 de julho de 2023, publicou 30.584 despachos em 30.343 processos de marca — 2.195 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.740 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SABIÁ?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/09/2023. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 926967940?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926967940. Esta página reflete a RPI nº 2740, de 11/07/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926967940
Marca
SABIÁ
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SYPHARDRUGS, S.A.P.I DE C.V. (MX)
Classe
NCL 05Adesivos transdérmicos; Produtos farmacêuticos; Produtos farmacêutico indicado para dores musculares; Preparações medicinais; Bálsamos para uso medicinal; Bandagem para uso medicinal; Ungüentos para uso farmacêutico;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.740
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2759)
Depósito
13/06/2022
Procurador
VALESKA SANTOS GUIMARÃES