A marca SAFETY 4.0 Plataforma Digital foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924537370

Classe

NCL 09

Última movimentação

01/10/2024 · RPI 2.804

A história do processo

1. 07/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924537370 é depositado por SAFETY PLATAFORMA DIGITAL LTDA na classe NCL 09.

2. 27/12/2022RPI 2.712

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAFETY 4.0 Plataforma Digital (processo 924537370), depositado em 07/10/2021 por SAFETY PLATAFORMA DIGITAL LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos, baixáveis;Lacres de proteção e segurança para medidores de água, gás e energia elétrica;Lonas de segurança;Memórias para computador;Periféricos de computador;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas ope…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAFETY 4.0 Plataforma Digital, 2 anterioridades:

   • Safety4u914185632
   • SAFETY4ME922455570

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914185632 (Safety4u) e Processo 922455570 (SAFETY4ME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 01/10/2024RPI 2.804

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   01/10/2024RPI 2.804

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde