A marca SAFIRA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929274466

Classe

NCL 16

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 25/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929274466 é depositado por J F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA na classe NCL 16.

2. 21/05/2024RPI 2.785

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAFIRA (processo 929274466), depositado em 25/01/2023 por J F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos de higiene pessoal [limpeza], a saber: papel higiênico e papel toalha. EXCETO: Filmes e folhas para embalar, embrulhar ou paletizar, materiais ou alimentos; Papel e papelão, a saber: capas de processos, classificadores, álbuns, cartões [papelaria], almanaques; material i…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAFIRA, uma anterioridade:

   • Saphira501558962

     NCL 09, 10, 16 · Deferimento da petição (RPI 2.872)

     Protege: Apparatus and instruments for scientific research in laboratories; teaching apparatus and simulators; optical…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501558962 (Saphira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/08/2024RPI 2.799

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/03/2026RPI 2.880

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.