A marca SALVA TERRA AÇAÍ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937360864

Classe

NCL 32

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 12/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937360864 é depositado por GUAMA POLPAS INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 32.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SALVA TERRA AÇAÍ (processo 937360864), depositado em 12/12/2024 por GUAMA POLPAS INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açaí smoothie [bebida à base de açaí];Bebida em xarope;Bebida energética não alcoólica;Bebidas à base de sorvetes;Bebidas energéticas;Bebidas isotônicas;Guaraná [bebida não alcoólica];Guaraná [pó para preparar bebida, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];Guara…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SALVA TERRA AÇAÍ, uma anterioridade:

   • SALVATERRA BEER ARTESANAL PILSEN918262976

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918262976 (SALVATERRA BEER ARTESANAL PILSEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.490 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 836. Deste conjunto, 1.169 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra