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INPIRPI 2.909NCL 09

A marca Sanfé foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de SANFÉ VARIEDADES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938976117
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 01/05/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938976117 é depositado por SANFÉ VARIEDADES LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.909

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sanfé (processo 938976117), depositado em 01/05/2025 por SANFÉ VARIEDADES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alto-falante para automóvel;Alto-falantes;Alto-falantes portáteis;Amplificador de som para automóvel;Amplificadores;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Anéis suportes para telefones celulares;Aparelho de gravação de…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sanfé, uma anterioridade:

    • ÓTICA SANFER936878967

      NCL 09 · registro concedido (RPI 2.893)

      Protege: Armação de óculos;Artigos de ótica para correção ou proteção da visão;Correntes para óculos;Estojos de óculos;…

    Texto do despacho — RPI 2.909IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936878967 (ÓTICA SANFER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    54dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.909, de 6 de outubro de 2026, publicou 50.271 despachos em 49.940 processos de marca — 3.356 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.909 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Sanfé?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/12/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938976117?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938976117. Esta página reflete a RPI nº 2909, de 06/10/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938976117
Marca
Sanfé
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SANFÉ VARIEDADES LTDA — SP
Classe
NCL 09Alto-falante para automóvel;Alto-falantes;Alto-falantes portáteis;Amplificador de som para automóvel;Amplificadores;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Anéis suportes para telefones celulares;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho para controle de estacionamento;Aparelho projetor de filme;Aparelhos domésticos para vedar;Aparelhos eletrodinâmicos para o controle remoto de sinais;Aparelhos para controle de calor;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Apoios para aparelhos fotográficos;Armação de óculos;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Balanças;Balanças com avaliadores de massa corporal;Balanças de banheiro;Balanças de precisão;Balanças para bebês;Bastões de selfie [suportes manuais];Binóculos;Cabo para bateria [eletricidade];Cabos de fibra óptica;Cabos elétricos;Caixa de som;Caixas para alto-falantes;Calculadoras de bolso;Câmeras de vídeo;Capacetes de segurança para esportes;Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregador magnético e óptico;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores para acumuladores elétricos;Carregadores para telefone celular;Cartão magnético para abrir portas;Carteiras de hardware para criptomoedas;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões de memória para videogames;Chave elétrica;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Coleira eletrônica para adestrar animais;Computadores;Filmes protetores adaptados para telas de computador;Filtro de linha [aparelho regulador de energia];Fios de cobre isolados;Fios elétricos;Fios telefônicos;Fitas magnéticas;Fitas métricas [apetrechos de costura];Fones de ouvido;Gimbals para câmeras digitais;Gimbals para smartphones;Headsets;Headsets para jogar videogames;Ímãs decorativos;Interfaces de áudio;Lanternas ópticas;Lanternas para smartphones;Laptops;Leitores de código de barras;Máquinas de calcular;Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Óculo para guiar moto e ciclo;Óculos;Óculos 3d;Óculos de natação;Óculos de realidade aumentada [head mounted displays];Óculos de sol;Protetores de cabeça para esportes;Protetores de tela para telefones celulares;Protetores de tomada;Receptor de som;Receptores de áudio e de vídeo;Receptores de telefone;Régua de precisão;Relógios inteligentes;Smartphones;Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal;Suportes adaptados para laptops;Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones;Suportes de telefone para carros;Tablets;Tampão para o ouvido, exceto de uso terapêutico;Telefones celulares;Telefones sem fio;Videofones;Viseira de proteção;Viseiras para capacetes;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.909
Depósito
01/05/2025
Procurador
não constituído