A marca SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926859323

Classe

NCL 36

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 02/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926859323 é depositado por SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA na classe NCL 36.

2. 04/07/2023RPI 2.739

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS (processo 926859323), depositado em 02/06/2022 por SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2739 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em seguros;Assessoria, consultoria e informação especializada em matéria de previdência privada;Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde;Cobertura de seguro médico para viajante [seguro-saúde];Comercialização de seguro saúde…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS, 5 anterioridades:

   • Santa Cruz Cap921570597
   • Santa Cruz Premiável921570783
   • SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS905622960

     NCL 36 · SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.830)

     Protege: Consultoria em seguros; Informações sobre seguros; Seguros (Corretagem de -); Seguros de vida.;

   • Santa Cruz da Sorte921568843
   • Santa Cruz Premiada921570112

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921570597 (Santa Cruz Cap), Processo 921570783 (Santa Cruz Premiável), Processo 905622960 (SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS), Processo 921568843 (Santa Cruz da Sorte) e Processo 921570112 (Santa Cruz Premiada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/10/2023RPI 2.753

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/05/2025RPI 2.835

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 21/01/2026RPI 2.872

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.