A marca SÃO JOSÉ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928186350

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 29/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928186350 é depositado por PANIFICADORA SÃO JOSÉ LTDA na classe NCL 35.

2. 28/01/2025RPI 2.821

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SÃO JOSÉ (processo 928186350), depositado em 29/09/2022 por PANIFICADORA SÃO JOSÉ LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “TAIS COMO;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SÃO JOSÉ, 9 anterioridades:

   • SÃO JOSÉ826704921
   • GRANJA SÃO JOSÉ907671675
   • MERCADO SÃO JOSÉ830535900
   • SÃO JOSÉ814314015
   • GRANJA SÃO JOSÉ907671870
   • PÃO DE QUEIJO SÃO JOSÉ908724152
   • SÃO JOSÉ909038805
   • São José Alimentos910022410
   • SÃO JOSÉ003181820

     DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARÇA LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.825)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826704921 (SÃO JOSÉ), Processo 907671675 (GRANJA SÃO JOSÉ), Processo 830535900 (MERCADO SÃO JOSÉ), Processo 814314015 (SÃO JOSÉ), Processo 907671870 (GRANJA SÃO JOSÉ), Processo 908724152 (PÃO DE QUEIJO SÃO JOSÉ), Processo 909038805 (SÃO JOSÉ), Processo 910022410 (São José Alimentos) e Processo 003181820 (SÃO JOSÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com substituição da expressão ?TAIS COMO? por ?A SABER? e inclusão da ressalva (ALIMENTOS) antes do termo ?CONGELADOS? para clareza do escopo de proteção à luz dos demais itens que compõem a especificação.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra