A marca SAPIENS CHAT foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

933137664

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

05/12/2026

A história do processo

1. 08/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933137664 é depositado por SAPIENS TECHNOLOGY LTDA na classe NCL 42.

2. 06/10/2026RPI 2.909

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAPIENS CHAT (processo 933137664), depositado em 08/01/2024 por SAPIENS TECHNOLOGY LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Plataforma de inteligência artificial generativa (LLM Multimodal), chatbot com processamento de linguagem natural, plataforma de Inteligência Artificial conversacional que usa linguagem humana, ferramenta com arquitetura de Rede Neural Artificial;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAPIENS CHAT, 4 anterioridades:

   • MAIS SAPIENS930284976

     NCL 42, 42 · MAIS SAPIENS COMERCIO TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.814)

     Protege: Aluguel de computadores;Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolv…

   • SAPIEN920303501

     NCL 42 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.888)

     Protege: Serviços científicos e tecnológicos; Serviços de pesquisa industrial; Pesquisa tecnológica; Serviços científic…

   • SAPPENS929236750

     NCL 42 · 4US TECNOLOGIA UNIPESSOAL LTDA · registro concedido (RPI 2.787)

     Protege: Análise de sistemas [informática];Análise e processamento de dados [serviço de informática];Assessoria, consul…

   • ZAPPIENS904160521

     NCL 42 · Deferimento da petição (RPI 2.835)

     Protege: Fornecimento de mecanismos de busca para a internet - [Serviço];Fornecimento de mecanismos de busca para a int…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930284976 (MAIS SAPIENS), Processo 920303501 (SAPIEN), Processo 929236750 (SAPPENS) e Processo 904160521 (ZAPPIENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   54dias restantes

   06/1005/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.