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INPIRPI 2.701NCL 09

A marca SCADAM SYSTEM foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de PROTCONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em ago/2023: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
924254025
Classe
NCL 09
Última movimentação
· RPI 2.754

A história do processo

  1. 13/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924254025 é depositado por PROTCONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP na classe NCL 09.

  2. RPI 2.701

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SCADAM SYSTEM (processo 924254025), depositado em 13/09/2021 por PROTCONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acopladores [processamento de dados];Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aplicativos, baixáveis;Caixas-pretas [gravadores de dados];Dispositivos para processamento de dados;Lacres de proteção e segurança para medidores de água, gás e energia elétr…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SCADAM SYSTEM, uma anterioridade:

    • SCADA819418072
    Texto do despacho — RPI 2.701IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819418072 (SCADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.712

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.745

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.754

    Concessão de registro

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em ago/2023: a marca foi deferida.

    RPI 2.754

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.701, de 11 de outubro de 2022, publicou 47.302 despachos em 46.986 processos de marca5.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.701 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SCADAM SYSTEM?

O recurso do titular foi aceito em ago/2023: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924254025?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924254025. Esta página reflete a RPI nº 2701, de 11/10/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924254025
Marca
SCADAM SYSTEM
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PROTCONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP — SP
Classe
NCL 09Acopladores [processamento de dados];Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aplicativos, baixáveis;Caixas-pretas [gravadores de dados];Dispositivos para processamento de dados;Lacres de proteção e segurança para medidores de água, gás e energia elétrica;Leitores [equipamentos de processamentos de dados];Medidores;Monitores [programas de computador];Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Processadores [unidades centrais de processamento] [informática];Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Recarregador de energia [bateria];Scanners [equipamento de processamento de dados];Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço aéreo, por meio de micro-ondas;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço aéreo, por meio de ondas de rádio;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço aéreo, por meio de ondas sonoras;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço aéreo, por meio de radiação infravermelha;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço marítimo, por meio de micro-ondas;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço marítimo, por meio de ondas de rádio;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço marítimo, por meio de ondas sonoras;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço marítimo, por meio de radiação infravermelha;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de micro-ondas;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de ondas de rádio;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de ondas sonoras;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de radiação infravermelha;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos, por meio de radiação visível;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];Softwares de computador, gravados;Softwares protetores de tela para computadores, graváveis ou baixáveis;Suportes magnéticos para dados;Suportes ópticos para dados;Testes, exercícios ou provas de inteligência [aparelhos e software];Unidades centrais de processamento [processadores] [informática];
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.701
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2754)
Depósito
13/09/2021
Procurador
Landualdo de Sousa