A marca SD SOUZA DAVID ENGENHARIA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924843136

Classe

NCL 37

Última movimentação

01/10/2024 · RPI 2.804

A história do processo

1. 09/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924843136 é depositado por SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA EPP na classe NCL 37.

2. 27/12/2022RPI 2.712

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SD SOUZA DAVID ENGENHARIA (processo 924843136), depositado em 09/11/2021 por SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA EPP na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção;Assentamento de tijolos;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construçã…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SD SOUZA DAVID ENGENHARIA, 2 anterioridades:

   • SD-GOLD904500047

     NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: Construção (Informação sobre -); Construção *; Estofamento de móveis; Extração mineral; Instalação e reparo de…

   • SD Plan908049773

     NCL 37 · Stadia - Projetos, Engenharia e Consultoria Ltda. · Deferimento da petição (RPI 2.888)

     Protege: Assessoria consultoria e informação em construções - [Informação em]; Assessoria consultoria e informação em c…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924312939. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904500047 (SD-GOLD) e Processo 908049773 (SD Plan). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 01/10/2024RPI 2.804

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   01/10/2024RPI 2.804

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde