A marca SE LIGA NA LÍNGUA INGLESA NEW BEYOND WORDS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926141406

Classe

NCL 16

Última movimentação

18/06/2024 · RPI 2.789

A história do processo

1. 25/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926141406 é depositado por EDITORA MODERNA LTDA na classe NCL 16.

2. 25/04/2023RPI 2.729

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SE LIGA NA LÍNGUA INGLESA NEW BEYOND WORDS (processo 926141406), depositado em 25/03/2022 por EDITORA MODERNA LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2729 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Papel, papelão e artigos desses materiais não incluídos em outras classes; livros impressos, jornais, publicações periódicas e revistas, publicações impressas, produtos de gráfica [incluídos nesta classe], artigos para encadernação; fotografias, cromos, cartazes, adesivos, sticke…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SE LIGA NA LÍNGUA INGLESA NEW BEYOND WORDS, uma anterioridade:

   • BEYOND WORDS915847442

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915847442 (BEYOND WORDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/07/2023RPI 2.741

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 15/08/2023RPI 2.745

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 21/05/2024RPI 2.785

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 18/06/2024RPI 2.789

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   18/06/2024RPI 2.789

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde