A marca SEJA LOFTY foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

921575858

Classe

NCL 25

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 11/12/2020depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 921575858 é depositado por SEJA LTDA na classe NCL 25.

2. 11/07/2023RPI 2.740

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SEJA LOFTY (processo 921575858), depositado em 11/12/2020 por SEJA LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Chinelo [vestuário comum];Sandálias;Sapatos *;Vestuário *;Vestuário confeccionado;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SEJA LOFTY, 4 anterioridades:

   • LOFTY STYLE827849966

     LFT COMÉRCIO E CONFECÇÃO EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.799)

   • LOFTY STYLE916046990

     Deferimento da petição (RPI 2.854)

   • LOFTY INTERNATIONAL910504431

     Deferimento da petição (RPI 2.854)

   • LIFE LOFTY STYLE916047121

     LFT COMÉRCIO E CONFECÇÃO EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.854)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827849966 (LOFTY STYLE), Processo 916046990 (LOFTY STYLE), Processo 910504431 (LOFTY INTERNATIONAL) e Processo 916047121 (LIFE LOFTY STYLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/08/2023RPI 2.745

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 12/09/2023RPI 2.749

   Exigência de mérito

   IPAS136

5. 26/12/2023RPI 2.764

   Deferimento do pedido

   IPAS029

6. 27/02/2024RPI 2.773

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 30/07/2024RPI 2.795

   Cancelamento de ofício de registro de marca

   IPAS409

8. 17/09/2024RPI 2.802

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

9. 01/10/2024RPI 2.804

   Deferimento da petição

   IPAS270

10. 29/04/2025RPI 2.834

    Recurso provido (outros)

    IPAS370

11. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em set/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

    29/04/2025RPI 2.834

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

12. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

       Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

       O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

       O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

       O indeferimento é mantido e o processo se encerra