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INPIRPI 2.740NCL 25

A marca SEJA LOFTY foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SEJA LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O titular recorreu em set/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em set/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.834

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SEJA LOFTY (processo 921575858), depositado em 11/12/2020 por SEJA LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Chinelo [vestuário comum];Sandálias;Sapatos *;Vestuário *;Vestuário confeccionado;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SEJA LOFTY, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • LOFTY STYLE827849966

    LFT COMÉRCIO E CONFECÇÃO EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.799)

  • LOFTY STYLE916046990

    Deferimento da petição (RPI 2.854)

  • LOFTY INTERNATIONAL910504431

    Deferimento da petição (RPI 2.854)

  • LIFE LOFTY STYLE916047121

    LFT COMÉRCIO E CONFECÇÃO EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.854)

Texto do despacho — RPI 2.740IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827849966 (LOFTY STYLE), Processo 916046990 (LOFTY STYLE), Processo 910504431 (LOFTY INTERNATIONAL) e Processo 916047121 (LIFE LOFTY STYLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.745IPAS402

    Anulação de despacho (em processo)

  2. RPI 2.749IPAS136

    Exigência de mérito

  3. RPI 2.764IPAS029

    Deferimento do pedido

  4. RPI 2.773IPAS158

    Concessão de registro

  5. RPI 2.795IPAS409

    Cancelamento de ofício de registro de marca

  6. RPI 2.802IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  7. RPI 2.804IPAS270

    Deferimento da petição

  8. RPI 2.834IPAS370

    Recurso provido (outros)

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.740, de 11 de julho de 2023, publicou 30.584 despachos em 30.343 processos de marca — 2.195 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.740 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SEJA LOFTY?

O titular recorreu em set/2024 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 921575858?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 921575858. Esta página reflete a RPI nº 2740, de 11/07/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
921575858
Marca
SEJA LOFTY
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SEJA LTDA — SP
Classe
NCL 25Chinelo [vestuário comum];Sandálias;Sapatos *;Vestuário *;Vestuário confeccionado;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.740
Último despacho
IPAS370 — Recurso provido (outros) (RPI 2834)
Depósito
11/12/2020
Procurador
Marco Antonio Rocha Machado