A marca SELMETAL foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927132958

Classe

NCL 11

Última movimentação

27/08/2024 · RPI 2.799

A história do processo

1. 29/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927132958 é depositado por SELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA-EPP na classe NCL 11.

2. 25/07/2023RPI 2.742

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SELMETAL (processo 927132958), depositado em 29/06/2022 por SELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA-EPP na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2742 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos para grelhar [grelhadores];Barras de grelha;Chapas de aquecimento;Churrasqueiras;Cinzeiros de lareiras;Lareiras, domésticas;Pedras de lava para grelhas de churrasco;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SELMETAL, uma anterioridade:

   • SULMETAL902324039

     NCL 11 · SULMETAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

     Protege: Incandescentes (Queimadores -);Iogurte (Aparelhos elétricos para fazer -);Queimadores de Óleo;Secagem (Aparelh…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902324039 (SULMETAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/09/2023RPI 2.750

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/03/2024RPI 2.775

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/05/2024RPI 2.783

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 27/08/2024RPI 2.799

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2024: a marca foi deferida.

   27/08/2024RPI 2.799

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde