A marca SETSOMA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926485024

Classe

NCL 10

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 29/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926485024 é depositado por IPSEN PHARMA S.A.S. na classe NCL 10.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SETSOMA (processo 926485024), depositado em 29/04/2022 por IPSEN PHARMA S.A.S. na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos e instrumentos médicos; aparelhos e instrumentos cirúrgicos; Injetores para uso médico; autoinjetores para a administração de preparações farmacêuticas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SETSOMA, 3 anterioridades:

   • SOMMA813849276
   • SOMMA918509076
   • SOMMA918509181

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813849276 (SOMMA), Processo 918509076 (SOMMA) e Processo 918509181 (SOMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/03/2025RPI 2.828

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 15/04/2025RPI 2.832

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 23/04/2025RPI 2.833

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. 28/04/2026RPI 2.886

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 28/04/2026RPI 2.886

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2025.

   28/04/2026RPI 2.886

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.