A marca SL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934302308

Classe

NCL 18

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 19/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934302308 é depositado por ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A na classe NCL 18.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SL (processo 934302308), depositado em 19/04/2024 por ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ARMAÇÕES PARA BOLSAS; BOLSAS; BOLSAS DE COURO PARA EMBALAGEM; BOLSAS DE COURO PARA FERRAMENTAS, BOLSAS DE MALHAS; BOLSAS DE MÃO; BOLSAS DE PRAIA; BOLSAS DE VIAGEM; BOLSAS; CARTEIRAS DE BOLSO; MOCHILAS; PASTAS [MALAS]; MALAS COM RODINHAS; MALAS DE VIAGEM; PORTA-CARTÃO [CARTEIRAS];…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SL, uma anterioridade:

   • SL SOYLA BOLSAS ACESSÓRIOS913794716

     SONIA REGINA ZANCHETTA- ME · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.774)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917524772 (SL) e 933030100(SL HANDBAGS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913794716 (SL SOYLA BOLSAS ACESSÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/12/2025RPI 2.865

   Indeferimento do pedido (em retificação)

   IPAS658

4. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra