A marca smart Grass Grama Sintética foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931519950

Classe

NCL 27

Prazo de recurso

26/04/2025

A história do processo

1. 14/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931519950 é depositado por SMART GRASS LTDA na classe NCL 27.

2. 25/02/2025RPI 2.825

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca smart Grass Grama Sintética (processo 931519950), depositado em 14/08/2023 por SMART GRASS LTDA na classe NCL 27. A decisão saiu na RPI nº 2825 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Carpete de grama artificial;Carpete sanitário;Carpetes;Grama artificial;”.

   A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 27 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 121 pedidos de marca na classe NCL 27. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 59. Deste conjunto, 52 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/03/2025RPI 2.827

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 18/03/2025RPI 2.828

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 31/03/2026RPI 2.882

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/04/2025.

   25/0226/04/2025

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.