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INPIRPI 2.783NCL 01

A marca Soil Leaf foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de LEAF BIOTECNOLOGIA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
929163788
Classe
NCL 01
Última movimentação
· RPI 2.881

A história do processo

  1. 13/01/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 929163788 é depositado por LEAF BIOTECNOLOGIA LTDA na classe NCL 01.

  2. RPI 2.783

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Soil Leaf (processo 929163788), depositado em 13/01/2023 por LEAF BIOTECNOLOGIA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2783 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acelerador químico; Acetato de cálcio; Ácidos *; Ácidos graxos; Ácidos minerais; Adubo composto; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Aminoácidos para uso industrial; Antiespumante de uso industrial; Bactéria acetificadora; Carbono; Catalisadores bioquímicos; Coberturas de…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Soil Leaf, uma anterioridade:

    • SoluLeaf919962661

      Deferimento da petição (RPI 2.858)

    Texto do despacho — RPI 2.783IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919962661 (SoluLeaf). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 01 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.795

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.879

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.881

    Concessão de registro

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

    RPI 2.881

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.783, de 7 de maio de 2024, publicou 25.004 despachos em 24.864 processos de marca — 1.418 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.783 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Soil Leaf?

O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929163788?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929163788. Esta página reflete a RPI nº 2783, de 07/05/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929163788
Marca
Soil Leaf
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LEAF BIOTECNOLOGIA LTDA — RS
Classe
NCL 01Acelerador químico; Acetato de cálcio; Ácidos *; Ácidos graxos; Ácidos minerais; Adubo composto; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Aminoácidos para uso industrial; Antiespumante de uso industrial; Bactéria acetificadora; Carbono; Catalisadores bioquímicos; Coberturas de húmus; Composto orgânico destinado à adubação; Enxofre; Espuma contendo estabilizador; Farinha fóssil [adubo]; Fertilizantes; Fertilizantes nitrogenados; Fosfatos [fertilizantes]; Húmus; Nitrato de potássio; Nitratos; Nitrogênio; Potássio; Preparações bacterianas, exceto para uso médico ou veterinário; Preparações bacteriológicas, exceto para uso médico ou veterinário; Preparações biológicas, exceto para uso médico ou veterinário; Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário; Preparações fertilizantes; Preparações para regularizar o crescimento de plantas; Produtos para conservação de flores; Proteína [matéria-prima]; Sais [fertilizantes]; Silício; Substância para preservar a semente; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso]; Sulfatos; Turfa [fertilizante]; Ureia [fertilizante]; Vinagre de madeira [ácido pirolenhoso].;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.783
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2881)
Depósito
13/01/2023
Procurador
não constituído