INPIRPI 2.718NCL 42
A marca SOLARMARKET foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de ERP TECNOLOGIA SOLAR LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.
RPI 2.835
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLARMARKET (processo 924028580), depositado em 20/08/2021 por ERP TECNOLOGIA SOLAR LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Consultoria na área de economia de energia;Projeto de distribuição de energia elétrica;Projeto de geração de energia elétrica;Software como serviço [saas];Softw…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOLARMARKET, o despacho aponta uma anterioridade:
- MARKET SOLAR923131825
NCL 42 · MARKET SOLAR SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.868)
Protege: Auditoria de energia;Consultoria na área de economia de energia;Medição de energia elétrica;Projeto de distrib…
A classe NCL 42 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.731IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.812IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
RPI 2.818IPAS158
Concessão de registro
RPI 2.825IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI 2.828IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI 2.835IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.718, de 7 de fevereiro de 2023, publicou 24.854 despachos em 24.706 processos de marca — 1.767 deles indeferimentos.
- BONNA PANQUECAS909866465
- TS ADMINISTRADORA911030956
- PLÊIADE CURSOS POR MATÉRIA911215069
- COLÉGIO CURSO MOVA912840382
- Poupaki Atacadista916724905
- ETAPA917270924
- BRASIL RURAL918389917
- PET CITY922881863
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOLARMARKET?
O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 924028580?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924028580. Esta página reflete a RPI nº 2718, de 07/02/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 924028580
- Marca
- SOLARMARKET
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ERP TECNOLOGIA SOLAR LTDA — MG
- Classe
- NCL 42Consultoria na área de economia de energia;Projeto de distribuição de energia elétrica;Projeto de geração de energia elétrica;Software como serviço [saas];Software voltado para o mercado de energia solar que facilita o processo de aquisição de sistemas solares e conecta integradores e distribuidores do mercado;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.718
- Último despacho
- IPAS577 — Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2835)
- Depósito
- 20/08/2021
- Procurador
- Robert Emmanuel de Oliveira