A marca SOLOMUN foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927215250

Classe

NCL 41

Última movimentação

24/06/2025 · RPI 2.842

A história do processo

1. 06/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927215250 é depositado por CURESTO HOLDING S.À R.L. na classe NCL 41.

2. 08/08/2023RPI 2.744

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLOMUN (processo 927215250), depositado em 06/07/2022 por CURESTO HOLDING S.À R.L. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2744 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ENTRETENIMENTO DE RÁDIO; ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS [SHOWS]; ORGANIZAÇÃO DE FESTAS (ENTRETENIMENTO); PRODUÇÃO DE SHOWS; FESTAS DE DANÇA; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; SERVIÇOS DE DISCOTECA; RESERVA DE LUGARES PARA SHOWS; ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCERTOS; PRODUÇÃO MUSI…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLOMUN, uma anterioridade:

   • S SOLOMAN923405089

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923405089 (S SOLOMAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/11/2023RPI 2.758

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 27/05/2025RPI 2.838

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 24/06/2025RPI 2.842

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

   24/06/2025RPI 2.842

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde