A marca SOMAPR HOSPITALAR foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

914106058

Classe

NCL 35

Última movimentação

12/11/2024 · RPI 2.810

A história do processo

1. 31/01/2018depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 914106058 é depositado por SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA na classe NCL 35.

2. 13/12/2022RPI 2.710

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMAPR HOSPITALAR (processo 914106058), depositado em 31/01/2018 por SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio, importação e exportação de: produtos e materiais cirúrgicos, hospitalares, farmacêuticos, odontológicos, laboratoriais e de limpeza; comércio atacadista de medicamentos; comércio, importação e exportação de equipamentos, instrumentos e móveis hospitalares.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOMAPR HOSPITALAR, 2 anterioridades:

   • SOMASP HOSPITALAR914045334

     NCL 35 · SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.810)

     Protege: Comércio, importação e exportação de: produtos e materiais cirúrgicos, hospitalares, farmacêuticos, odontológi…

   • SOMAMG HOSPITALAR914045113

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914045334 (SOMASP HOSPITALAR) e Processo 914045113 (SOMAMG HOSPITALAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/03/2023RPI 2.724

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

4. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 12/11/2024RPI 2.810

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   12/11/2024RPI 2.810

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde