A marca SOUK foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

918624916

Classe

NCL 35

Última movimentação

17/09/2024 · RPI 2.802

A história do processo

1. 07/11/2019depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 918624916 é depositado por SOUK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. na classe NCL 35.

2. 13/12/2022RPI 2.710

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOUK (processo 918624916), depositado em 07/11/2019 por SOUK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de va…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOUK, uma anterioridade:

   • Souk913312134

     Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.831)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913312134 (Souk). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/02/2023RPI 2.720

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

4. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 17/09/2024RPI 2.802

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   17/09/2024RPI 2.802

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde