A marca SOUK foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOUK (processo 918625009), depositado em 07/11/2019 por SOUK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; comércio…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOUK, o despacho aponta uma anterioridade:

• Souk913312134

  Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.831)

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 23/02/2023/RPI 2.720IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

2. 11/04/2023/RPI 2.727IPAS360

   O titular entrou com recurso.

3. 27/08/2024/RPI 2.799IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

4. 17/09/2024/RPI 2.802IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.710, de 13 de dezembro de 2022, publicou 29.209 despachos em 29.048 processos de marca — 1.834 deles indeferimentos.

• HIDRAMAIS826433693
• BIÕCAP HIDRAMAIS902883879
• HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS906161444
• SOMAPR HOSPITALAR914106058
• URBIC914626205
• SOUK918624916
• RIKO918750083
• NINA GO!919259448

Ver a edição 2.710 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

918625009

Marca

SOUK

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

SOUK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. — SP

Classe

NCL 35comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de vapor; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação; comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza; comércio (através de qualquer meio) de preparações para limpar, polir, desengordurar e decapar; comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; serviços de agências de importação-exportação; serviços de importação e exportação; serviços de importação e exportação de artigos em geral; comércio, importação e exportação de utensílios em geral, tais como domésticos, eletrônicos, eletrodomésticos, cama mesa e banho, brinquedos e produtos de informática; comércio, importação e exportação de utensílios para cozinha, decoração, eletroportáteis, lavanderia, organização, limpeza e manutenção.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

13/12/2022·RPI nº 2.710

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2802)

Depósito

07/11/2019

Procurador

VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF