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INPIRPI 2.860NCL 29

A marca SOMOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de TEMPLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: a marca colide com 8 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMOS (processo 928900622), depositado em 11/12/2022 por TEMPLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos prep…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOMOS, o despacho aponta 8 anterioridades:

  • SOMOSCOOP915953030
  • SOMOSCOOP915973553
  • Sommos Hummus924693630

    NCL 30 · registro concedido (RPI 2.718)

    Protege: Molhos (incluídos nesta classe), molhos para salada.;

  • SOMOSCOOP910638373
  • Sommos Hummus926306413

    NCL 29 · registro concedido (RPI 2.817)

    Protege: Homus, sopas.;

  • SommosFoods926306596

    NCL 29 · registro concedido (RPI 2.817)

    Protege: Homus, sopas.;

  • SOMMOS922957266

    Deferimento da petição (RPI 2.784)

  • SommosFoods924693622

    NCL 30 · registro concedido (RPI 2.718)

    Protege: Molhos (incluídos nesta classe), molhos para saladas.;

Texto do despacho — RPI 2.860IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915953030 (SOMOSCOOP), Processo 915973553 (SOMOSCOOP), Processo 924693630 (Sommos Hummus), Processo 910638373 (SOMOSCOOP), Processo 926306413 (Sommos Hummus), Processo 926306596 (SommosFoods), Processo 922957266 (SOMMOS) e Processo 924693622 (SommosFoods). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.860, de 28 de outubro de 2025, publicou 27.844 despachos em 27.669 processos de marca — 1.949 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.860 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOMOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/12/2025. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928900622?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928900622. Esta página reflete a RPI nº 2860, de 28/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928900622
Marca
SOMOS
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TEMPLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — SP
Classe
NCL 29Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos preparados;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Homus;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Manteiga de coco;Pasta de frutas prensadas;Pasta de gergelim;Pastas à base de frutos oleaginosos;Tempeh;Tofu;frutos oleaginosos brasileiros processados;pastas de geleia de fruta;refeições preparadas à base de legumes ou verduras para crianças pequenas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.860
Depósito
11/12/2022
Procurador
não constituído