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INPIRPI 2.704NCL 09

A marca SONA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de OLIVEIRA MATOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
924297115
Classe
NCL 09
Última movimentação
· RPI 2.843

A história do processo

  1. 16/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924297115 é depositado por OLIVEIRA MATOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.704

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SONA (processo 924297115), depositado em 16/09/2021 por OLIVEIRA MATOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2704 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adaptadores elétricos;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de gravação e de reprodução de videocassete;Aparelho de videocassete;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho para produção, distribuição e co…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SONA, 6 anterioridades:

    • SONY002761939

      Deferimento da petição (RPI 2.713)

    • SONY007572930
    • SONY003338576

      Deferimento da petição (RPI 2.899)

    • SONY002679060
    • SONY003555747
    • SONY007568959
    Texto do despacho — RPI 2.704IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002761939 (SONY), Processo 007572930 (SONY), Processo 003338576 (SONY), Processo 002679060 (SONY), Processo 003555747 (SONY) e Processo 007568959 (SONY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.761

    Exigência de pagamento (em petição)

    IPAS089

  4. RPI 2.780

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  5. RPI 2.806

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.814

    Concessão de registro

    IPAS158

  7. RPI 2.843

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    IPAS400

  8. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

    RPI 2.843

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  9. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.704, de 1 de novembro de 2022, publicou 17.572 despachos em 17.421 processos de marca — 872 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.704 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SONA?

O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924297115?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924297115. Esta página reflete a RPI nº 2704, de 01/11/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924297115
Marca
SONA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OLIVEIRA MATOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA — GO
Classe
NCL 09Adaptadores elétricos;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de gravação e de reprodução de videocassete;Aparelho de videocassete;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos de secretária eletrônica;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos de videocassetes;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos elétricos para ignição à distância;Aparelhos eletrodinâmicos para o controle remoto de sinais;Aparelhos para ensino audiovisual;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Cabos elétricos;Cadeados eletrônicos;Caixa de som;Caixas de distribuição [eletricidade];Caixas de junção [eletricidade];Caixas eletrônicos;Câmeras de vídeo;Capacitores [condensadores elétricos];Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Cigarras [campainhas elétricas];Coletores elétricos;Condensadores elétricos [capacitores];Condutores elétricos;Condutos de eletricidade [eletrodutos];Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Conexões elétricas;Conexões para linhas elétricas;Consoles de distribuição [eletricidade];Contatos elétricos;Controle eletrônico de acesso para portas interligadas;Conversores elétricos;Dispositivos anti-interferência [eletricidade];Dispositivos elétricos para comutação;Elementos gráficos baixáveis para telefones celulares;Eletrodutos [condutos de eletricidade];Equalizadores [aparelhos de áudio];Fios elétricos;Fios para identificação para fios elétricos;Fios telefônicos;Fones de ouvido para comunicação remota;Indicadores eletrônicos emissores de luz;Indutores [eletricidade];Instalações elétricas anti-roubo;Instalações elétricas para controle remoto de operações industriais;Interfaces de áudio;Interruptores elétricos;Máquina de edição de som e imagem;Máquina elétrica de filigrana;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Mecanismos para aparelhos de televisão acionados por moedas;Mixers de áudio;Monitores de vídeo;Painéis de comando [eletricidade];Painéis solares para produção de eletricidade;Partitura eletrônica, baixável;Placa [hardware] para telecomunicação;Porteiro-eletrônico;Projetores de vídeo;Quadros brancos interativos, eletrônicos;Quadros de distribuição [eletricidade];Receptor de som;Receptores de áudio e de vídeo;Receptores de telefone;Redutores [eletricidade];Resistor [resistência elétrica];Retificadores de corrente [eletricidade];Selecionador de som [aparelho];Sensores piezoelétricos;Soquetes elétricos;Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal;Suportes para gravação de som;Telas de projeção;Tocadores de arquivos de áudio digital;Transformadores [eletricidade];Transformadores elevadores;Transistores [eletrônicos];Transmissores [telecomunicação];Transmissores de sinais eletrônicos;Transmissores telefônicos;Trilhos elétricos para montagem de holofotes;Unidades de efeitos elétricos e eletrônicos para instrumentos musicais;Videofones;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.704
Último despacho
IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2843)
Depósito
16/09/2021
Procurador
Rafael de Oliveira Castro Alves