A marca SONA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SONA (processo 924297115), depositado em 16/09/2021 por OLIVEIRA MATOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2704 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adaptadores elétricos;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de gravação e de reprodução de videocassete;Aparelho de videocassete;Aparelho e unidade de controle…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SONA, o despacho aponta 6 anterioridades:

• SONY002761939

  Deferimento da petição (RPI 2.713)

• SONY007572930
• SONY003338576
• SONY002679060
• SONY003555747
• SONY007568959

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 05/12/2023/RPI 2.761IPAS089

   Exigência de pagamento (em petição)

2. 16/04/2024/RPI 2.780IPAS360

   O titular entrou com recurso.

3. 15/10/2024/RPI 2.806IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

4. 10/12/2024/RPI 2.814IPAS158

   Concessão de registro

5. 01/07/2025/RPI 2.843IPAS400

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.704, de 1 de novembro de 2022, publicou 17.572 despachos em 17.421 processos de marca — 872 deles indeferimentos.

• NEW MAGIC822160153
• TOP HITS BH FM909331383
• CLÍNICA SIM912069341
• O GRANULADO914300989
• ASCA915052016
• AMAZON ELETRON916748804
• SJ SÃO JOSÉ917420896
• Pleno918541603

Ver a edição 2.704 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

924297115

Marca

SONA

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

OLIVEIRA MATOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA — GO

Classe

NCL 09Adaptadores elétricos;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de gravação e de reprodução de videocassete;Aparelho de videocassete;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos de secretária eletrônica;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos de videocassetes;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos elétricos para ignição à distância;Aparelhos eletrodinâmicos para o controle remoto de sinais;Aparelhos para ensino audiovisual;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Cabos elétricos;Cadeados eletrônicos;Caixa de som;Caixas de distribuição [eletricidade];Caixas de junção [eletricidade];Caixas eletrônicos;Câmeras de vídeo;Capacitores [condensadores elétricos];Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Cigarras [campainhas elétricas];Coletores elétricos;Condensadores elétricos [capacitores];Condutores elétricos;Condutos de eletricidade [eletrodutos];Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Conexões elétricas;Conexões para linhas elétricas;Consoles de distribuição [eletricidade];Contatos elétricos;Controle eletrônico de acesso para portas interligadas;Conversores elétricos;Dispositivos anti-interferência [eletricidade];Dispositivos elétricos para comutação;Elementos gráficos baixáveis para telefones celulares;Eletrodutos [condutos de eletricidade];Equalizadores [aparelhos de áudio];Fios elétricos;Fios para identificação para fios elétricos;Fios telefônicos;Fones de ouvido para comunicação remota;Indicadores eletrônicos emissores de luz;Indutores [eletricidade];Instalações elétricas anti-roubo;Instalações elétricas para controle remoto de operações industriais;Interfaces de áudio;Interruptores elétricos;Máquina de edição de som e imagem;Máquina elétrica de filigrana;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Mecanismos para aparelhos de televisão acionados por moedas;Mixers de áudio;Monitores de vídeo;Painéis de comando [eletricidade];Painéis solares para produção de eletricidade;Partitura eletrônica, baixável;Placa [hardware] para telecomunicação;Porteiro-eletrônico;Projetores de vídeo;Quadros brancos interativos, eletrônicos;Quadros de distribuição [eletricidade];Receptor de som;Receptores de áudio e de vídeo;Receptores de telefone;Redutores [eletricidade];Resistor [resistência elétrica];Retificadores de corrente [eletricidade];Selecionador de som [aparelho];Sensores piezoelétricos;Soquetes elétricos;Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal;Suportes para gravação de som;Telas de projeção;Tocadores de arquivos de áudio digital;Transformadores [eletricidade];Transformadores elevadores;Transistores [eletrônicos];Transmissores [telecomunicação];Transmissores de sinais eletrônicos;Transmissores telefônicos;Trilhos elétricos para montagem de holofotes;Unidades de efeitos elétricos e eletrônicos para instrumentos musicais;Videofones;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

01/11/2022·RPI nº 2.704

Último despacho

IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2843)

Depósito

16/09/2021

Procurador

Rafael de Oliveira Castro Alves