A marca SORVETE VINTAGE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924669004

Classe

NCL 43

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 21/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924669004 é depositado por SORVETE VINTAGE LTDA - ME na classe NCL 43.

2. 22/11/2022RPI 2.707

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SORVETE VINTAGE (processo 924669004), depositado em 21/10/2021 por SORVETE VINTAGE LTDA - ME na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2707 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Sorveteria.;”.

   A marca é constituida por figura e termos de uso comum com relação direta descritiva com os serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/01/2023RPI 2.717

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/10/2024RPI 2.806

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 26/11/2024RPI 2.812

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.