A marca SOYS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926576224

Classe

NCL 09

Última movimentação

01/04/2025 · RPI 2.830

A história do processo

1. 09/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926576224 é depositado por MATRIX NEGÓCIOS EM SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA na classe NCL 09.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOYS (processo 926576224), depositado em 09/05/2022 por MATRIX NEGÓCIOS EM SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores elétricos;Baterias solares;Célula fotoelétrica;Células fotovoltaicas;Painéis solares para produção de eletricidade;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOYS, uma anterioridade:

   • SOES830613269

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.739)

     Protege: APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, DE MEDIÇÃO, DE SINALIZAÇÃO, DE CONTROLE; APARELHOS E INSTRUMENTOS DE COND…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830613269 (SOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/09/2023RPI 2.748

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 11/06/2024RPI 2.788

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 09/07/2024RPI 2.792

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 06/03/2025RPI 2.826

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 01/04/2025RPI 2.830

   Emissão de segunda via de certificado de registro

   IPAS579

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   01/04/2025RPI 2.830

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.