A marca SOYS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926576445

Classe

NCL 35

Última movimentação

01/04/2025 · RPI 2.830

A história do processo

1. 09/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926576445 é depositado por MATRIX NEGÓCIOS EM SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA na classe NCL 35.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOYS (processo 926576445), depositado em 09/05/2022 por MATRIX NEGÓCIOS EM SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais;Auditoria em negócios;Auxílio em gestão de negócios;Avaliações de negócios;Comércio (através de qualquer meio)…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOYS, uma anterioridade:

   • SOES Energia Solar924907169

     NCL 35 · SOES ENERGIA SOLAR LTDA · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumu…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924907169 (SOES Energia Solar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/09/2023RPI 2.748

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 11/06/2024RPI 2.788

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 09/07/2024RPI 2.792

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 06/03/2025RPI 2.826

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 01/04/2025RPI 2.830

   Emissão de segunda via de certificado de registro

   IPAS579

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   01/04/2025RPI 2.830

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.