A marca SPAZZO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926893610

Classe

NCL 20, 20

Última movimentação

22/07/2025 · RPI 2.846

A história do processo

1. 06/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926893610 é depositado por VERONA COLCHÕES EIRELI na classe NCL 20.

2. 04/07/2023RPI 2.739

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPAZZO (processo 926893610), depositado em 06/06/2022 por VERONA COLCHÕES EIRELI na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2739 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Bases para camas;Bebê conforto;Cama para animal;Camas para animais domésticos;Colchão não elétrico;Colchões *;Colchões para acampamento;Colchonetes;Estrado para cama;Móvel modulado;Rolo p…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPAZZO, 3 anterioridades:

   • SPAÇO MARCENARIA906004802

     NCL 20 · SPAÇO MARCENARIA LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Armários; Armários [guarda-louças]; Artigos para cama [exceto roupa de cama]; Balcões; Bancadas de lavatório […

   • SPAZZIO MOBILIÁRIO919290124
   • Spazio ARMÁRIOS E COZINHAS924879394

     NCL 20 · BW INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.718)

     Protege: Peças de mobiliário;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906004802 (SPAÇO MARCENARIA), Processo 919290124 (SPAZZIO MOBILIÁRIO) e Processo 924879394 (Spazio ARMÁRIOS E COZINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/10/2023RPI 2.753

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/05/2025RPI 2.835

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 22/07/2025RPI 2.846

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

   22/07/2025RPI 2.846

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde