A marca SPLATZ foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924980567

Classe

NCL 25

Última movimentação

17/06/2025 · RPI 2.841

A história do processo

1. 23/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924980567 é depositado por SPLATZ COMERCIO LTDA na classe NCL 25.

2. 20/12/2022RPI 2.711

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPLATZ (processo 924980567), depositado em 23/11/2021 por SPLATZ COMERCIO LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2711 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Sandálias, sapatilhas, botas, galochas, tênis, chinelos, calçados em geral e demais artigos do vestuário.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPLATZ, uma anterioridade:

   • SAPLATZ903163012

     P.K.K. CALÇADOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.818)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903163012 (SAPLATZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/04/2023RPI 2.729

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/08/2024RPI 2.797

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 18/02/2025RPI 2.824

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 23/04/2025RPI 2.833

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 17/06/2025RPI 2.841

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

   17/06/2025RPI 2.841

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde