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INPIRPI 2.740NCL 35

A marca SQUAD 78 foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em mar/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mar/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.782

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SQUAD 78 (processo 926952560), depositado em 10/06/2022 por SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “comercialização de produtos de marcas de parceiros por qualquer meio, incluindo, vídeos e postagens do site, canal ou redes sociais; e (ii) comercialização de p…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SQUAD 78, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Ateliê 78921383991
Texto do despacho — RPI 2.740IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921383991 (Ateliê 78). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.753IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.775IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.782IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.740, de 11 de julho de 2023, publicou 30.584 despachos em 30.343 processos de marca — 2.195 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.740 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SQUAD 78?

O recurso do titular foi aceito em mar/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926952560?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926952560. Esta página reflete a RPI nº 2740, de 11/07/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926952560
Marca
SQUAD 78
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A — SP
Classe
NCL 35comercialização de produtos de marcas de parceiros por qualquer meio, incluindo, vídeos e postagens do site, canal ou redes sociais; e (ii) comercialização de produtos de marcas próprias ou de parceiros por qualquer meio, incluindo, vídeos e postagens do site, canal ou redes sociais; a saber: Bolsas de Todos os Tipos; Bolsas Atléticas para Esportes. Bolsa Esportiva Multiuso; Mochilas; Bolsa Marinheira; Bolsa Mensageiro; Sacolas De Tecido; Bolsas de Academia; Bolsas de Ombro; Bolsas de Mão; Bolsas; Mochila com Cordão; Pochete; Carteiras; Estojos de Cosméticos Vendidos Vazios; Estojos de Produtos de Higiene Pessoal Vendidos Vazios;H2 Kits de Viagens; Kits de Viagem; Baús [Bagagem]; Guarda-Chuvas; Porta-Cartões de Visita; Porta-Cartões de Crédito; Portfolios Tipo Pasta; Chaveiros de Couro; Chaveiros de Imitação de Couro. Malas; Bolsas Femininas; Carteiras; Chaveiros. Bolsas Esportivas para todas as Finalidades; Bolsas de Cintura; Bolsas de Cintura para Esportes; Bolsas para Bolas Esportivas; Bolsas para Sapatos; Bolsas de Equipamentos Desportivos; Carteiras; Bolsas para Telefone Celular; Bolsas de Viagem; Bolsas Para Vestuário; Pastas para Papéis e Pastas de Documentos; garrafas de uso doméstico ou esportivo; garrafas para água; garrafa do tipo squeeze; Roupas e acessórios de uso casual, comum, e para ginástica e esportes em geral, especificamente biquinis, calção de banho, roupões, roupas de ginástica, bandanas, bonés, viseiras, vestuários em tecido de malha, chuteiras, tênis, calcanheiras para meias, palmilhas, luvas sem dedos, sungas, toucas de natação camisas, camisetas, regatas, blusas, bermudas, coletes, gorros, macacões, meias, uniforme de jogadores de qualquer modalidade esportiva, tênis, chinelos, agasalhos, luvas, bermudas, saias, calças, casacos, chapéus, cintos, meias, pijamas, cuecas, sungas, roupa íntima, cachecóis, botas para prática de esportes em geral, galochas, sandálias, sapatos e sapatilhas para hidroginástica.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.740
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2782)
Depósito
10/06/2022
Procurador
César Diógenes de Carvalho