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INPIRPI 2.740NCL 05

A marca SQUAD foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de ADAMA BRASIL S/A: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.874

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SQUAD (processo 926119362), depositado em 24/03/2022 por ADAMA BRASIL S/A na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SQUAD, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • SQUADRA921659628

    NCL 05 · PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. · registro concedido (RPI 2.731)

    Protege: Fungicidas; inseticidas, herbicidas; preparações para destruir ervas daninhas; produtos para combater as ervas…

  • SQUADRA921601654

    NCL 05 · PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. · registro concedido (RPI 2.734)

    Protege: Fungicidas; herbicidas; inseticidas; preparações para destruir ervas daninhas; produtos para combater as ervas…

Texto do despacho — RPI 2.740IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921659628 (SQUADRA) e Processo 921601654 (SQUADRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.753IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.835IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.846IPAS158

    Concessão de registro

  4. RPI 2.874IPAS400

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.740, de 11 de julho de 2023, publicou 30.584 despachos em 30.343 processos de marca — 2.195 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.740 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SQUAD?

O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926119362?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926119362. Esta página reflete a RPI nº 2740, de 11/07/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926119362
Marca
SQUAD
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ADAMA BRASIL S/A — PR
Classe
NCL 05Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.740
Último despacho
IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2874)
Depósito
24/03/2022
Procurador
P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.