tatupi

INPIRPI 2.846NCL 17

A marca STAHLS TUBE LESS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de B. DO C. CORDEIRO ELVEDOSA - ME: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STAHLS TUBE LESS (processo 932852831), depositado em 05/12/2023 por B. DO C. CORDEIRO ELVEDOSA - ME na classe NCL 17. A decisão saiu na RPI nº 2846 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Borracha líquida;Borracha sintética;Borracha, bruta ou semitrabalhada;Composições químicas para vedar vazamentos;Compostos selantes para juntas;Látex [borracha]…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de STAHLS TUBE LESS, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • Stahl INTEGRA501615012

    NCL 01, 02, 17 · Concessão de registro em designação (RPI 2.719)

    Protege: Fire retardant chemicals; flame retardant chemicals for industry purposes, including leather, processing of le…

  • STAHL825728398
  • Stahl Sensora501630070

    NCL 01, 02, 17 · Concessão de registro em designação (RPI 2.760)

    Protege: Chemical products and preparations for industrial use; unprocessed artificial resins for industrial purposes;…

Texto do despacho — RPI 2.846IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501615012 (Stahl INTEGRA), Processo 825728398 (STAHL) e Processo 501630070 (Stahl Sensora). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 17 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 419 pedidos de marca na classe NCL 17 — cerca de 0,1% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 135. Deste conjunto, 198 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.846, de 22 de julho de 2025, publicou 25.330 despachos em 25.188 processos de marca — 1.395 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.846 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca STAHLS TUBE LESS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/09/2025. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 932852831?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932852831. Esta página reflete a RPI nº 2846, de 22/07/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932852831
Marca
STAHLS TUBE LESS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
B. DO C. CORDEIRO ELVEDOSA - ME — SP
Classe
NCL 17Borracha líquida;Borracha sintética;Borracha, bruta ou semitrabalhada;Composições químicas para vedar vazamentos;Compostos selantes para juntas;Látex [borracha];Massa vedante;Resinas acrílicas, semiprocessadas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.846
Depósito
05/12/2023
Procurador
não constituído