A marca STELLA TOUCH foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925409103

Classe

NCL 09

Última movimentação

09/07/2024 · RPI 2.792

A história do processo

1. 11/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925409103 é depositado por BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA na classe NCL 09.

2. 04/04/2023RPI 2.726

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STELLA TOUCH (processo 925409103), depositado em 11/01/2022 por BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2726 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos para instalações de iluminação.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STELLA TOUCH, 6 anterioridades:

   • e-stella921512996
   • e-stella921511680
   • e-stella921511299
   • e-stella921525311
   • e-stella921525796

     SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.798)

   • e-stella921512589

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. 921525796 com Petição de Nulidade administrativa de registro de marca n.º 850220135997 (e-stella) e PED. 501580858, aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida (STELLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921512996 (e-stella), Processo 921511680 (e-stella), Processo 921511299 (e-stella), Processo 921525311 (e-stella), Processo 921525796 (e-stella) e Processo 921512589 (e-stella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/07/2023RPI 2.742

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/09/2023RPI 2.750

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 09/07/2024RPI 2.792

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

   09/07/2024RPI 2.792

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde