INPIRPI 2.726NCL 09
A marca STELLA TOUCH foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 925409103
- Classe
- NCL 09
- Última movimentação
- · RPI 2.792
A história do processo
11/01/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 925409103 é depositado por BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA na classe NCL 09.
RPI 2.726
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STELLA TOUCH (processo 925409103), depositado em 11/01/2022 por BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2726 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos para instalações de iluminação.;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STELLA TOUCH, 6 anterioridades:
- e-stella921512996
- e-stella921511680
- e-stella921511299
- e-stella921525311
- e-stella921525796
SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.798)
- e-stella921512589
Texto do despacho — RPI 2.726IPAS024 Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. 921525796 com Petição de Nulidade administrativa de registro de marca n.º 850220135997 (e-stella) e PED. 501580858, aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida (STELLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921512996 (e-stella), Processo 921511680 (e-stella), Processo 921511299 (e-stella), Processo 921525311 (e-stella), Processo 921525796 (e-stella) e Processo 921512589 (e-stella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.831 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.112. Deste conjunto, 4.075 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.742
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.750
Deferimento da petição
IPAS270
RPI 2.782
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.792
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.
RPI 2.792
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.726, de 4 de abril de 2023, publicou 31.512 despachos em 31.359 processos de marca — 2.155 deles indeferimentos.
- NOVILHO PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO908847190
- NOVILHO SUPER PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO908847220
- NOVILHA PRECOCE PREMIUM FRIGORÍFICO SÃO JOÃO910642885
- NOVILHA SUPER PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO910642931
- NOVILHA PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO910643032
- RAÇAS BRITÂNICAS FRIGORÍFICO SÃO JOÃO910643229
- GIRL FROM IPANEMA911164219
- BENDITO CAFÉ BY CACAU SHOW914184369
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca STELLA TOUCH?
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 925409103?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925409103. Esta página reflete a RPI nº 2726, de 04/04/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 925409103
- Marca
- STELLA TOUCH
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA — RS
- Classe
- NCL 09Aplicativos para instalações de iluminação.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.726
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2792)
- Depósito
- 11/01/2022
- Procurador
- Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.