A marca Stima clínica de cirurgia foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

931717400

Classe

NCL 44

Última movimentação

03/11/2026 · RPI 2.913

A história do processo

1. 29/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931717400 é depositado por D&G CLÍNICA DE CIRURGIA GERAL E COLOPROCTOLOGIA LTDA na classe NCL 44.

2. 25/03/2025RPI 2.829

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Stima clínica de cirurgia (processo 931717400), depositado em 29/08/2023 por D&G CLÍNICA DE CIRURGIA GERAL E COLOPROCTOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2829 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Estética facial e corporal;Exame bacteriológico [a…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Stima clínica de cirurgia, uma anterioridade:

   • STIMA MEDICINA DERMATOLÓGICA INTEGRAL905265424

     STIMA MEDICINA DERMATOLOGICA INTEGRAL LTDA. - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905265424 (STIMA MEDICINA DERMATOLÓGICA INTEGRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.867 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.300. Deste conjunto, 7.162 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/07/2025RPI 2.845

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/11/2026RPI 2.913

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2026: a marca foi deferida.

   03/11/2026RPI 2.913

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde