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INPIRPI 2.701NCL 35, 35

A marca STK foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de DIANZI MOTORS DO BRASIL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
924142146
Classe
NCL 35, 35
Última movimentação
· RPI 2.828

A história do processo

  1. 31/08/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924142146 é depositado por DIANZI MOTORS DO BRASIL LTDA na classe NCL 35.

  2. RPI 2.701

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STK (processo 924142146), depositado em 31/08/2021 por DIANZI MOTORS DO BRASIL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento de informações de negócios através de um website, franquias e comércio de solução para radiador, aromatizante para veículos, aditivo para limpador de para-brisa, grafite lubrificante, graxa lubrificante, lubrificantes, óleo lubrificante, difusor de escape, filtro de ar…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STK, uma anterioridade:

    • STK831147113

      NCL 35 · CONTROL HOLDING PARTICIPACAO EM EMPRESAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.868)

      Protege: COMERCIO REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUARIO COURO NÃO TRABALHO OU SE…

    Texto do despacho — RPI 2.701IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831147113 (STK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?aditivo?, por seu caráter genérico.

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.715

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.731

    Deferimento da petição

    IPAS270

  5. RPI 2.784

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.789

    Concessão de registro

    IPAS158

  7. RPI 2.789

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    IPAS577

  8. RPI 2.801

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    IPAS400

  9. RPI 2.821

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    IPAS400

  10. RPI 2.828

    Petição de retificação atendida

    IPAS566

  11. RPI 2.828

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    IPAS577

  12. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

    RPI 2.828

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  13. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.701, de 11 de outubro de 2022, publicou 47.302 despachos em 46.986 processos de marca5.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.701 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca STK?

O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924142146?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924142146. Esta página reflete a RPI nº 2701, de 11/10/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924142146
Marca
STK
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DIANZI MOTORS DO BRASIL LTDA — MS
Classe
NCL 35, 35Provimento de informações de negócios através de um website, franquias e comércio de solução para radiador, aromatizante para veículos, aditivo para limpador de para-brisa, grafite lubrificante, graxa lubrificante, lubrificantes, óleo lubrificante, difusor de escape, filtro de ar, escapamento, grade de veículo, canivete, faca, kit churrasco, garfo para churrasco, imã/adesivo, relógio, suporte para celular, e-book, chip de potência, caixa de som, lanternas para iluminação, lanterna de veículo, lanternas de sinalização, carteira, chaveiro [artigo de couro, tipo carteira], caneca, tábua de carne, abridores de garrafa, garrafa térmica, abridores de garrafas elétricos e não elétricos, chinelo, boné, camiseta, chapéu, colete, cinto, kit de suspensão, protetor de carter, amortecedor de tampa traseira, chip potência, downpipe, autotuner, apoio de cabeça para assentos de veículos, bombas de ar, calotas de rodas, capas para estepes, capas para volantes de veículos, caçamba para veículo, capota para veículo, cobertura para veículo, escapamento para veículo, capas de assento para veículos, kits de elevação de suspensão para camionetes e picapes.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.701
Último despacho
IPAS577Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2828)
Depósito
31/08/2021
Procurador
Vilage Marcas e Patentes Ltda