A marca STUCA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926603159

Classe

NCL 03

Última movimentação

18/03/2025 · RPI 2.828

A história do processo

1. 11/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926603159 é depositado por ALESSANDRA CARELLI FEMINELLA ME. na classe NCL 03.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STUCA (processo 926603159), depositado em 11/05/2022 por ALESSANDRA CARELLI FEMINELLA ME. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetona (removedor de esmalte de unhas);Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Óleos para uso cosmético;Perfumes;Preparações cosméticas para banhos;Preparações depilatórias;Preparações fitocosméticas;Preparações para bronzear [cosméticos];Produt…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STUCA, uma anterioridade:

   • STUCK SPORTS923258469

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923258469 (STUCK SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/07/2023RPI 2.742

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/02/2025RPI 2.825

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/03/2025RPI 2.828

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2025.

   18/03/2025RPI 2.828

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.