A marca Tainá e os Guardiões da Amazônia foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927055740

Classe

NCL 16

Última movimentação

01/07/2025 · RPI 2.843

A história do processo

1. 22/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927055740 é depositado por SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA na classe NCL 16.

2. 25/07/2023RPI 2.742

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Tainá e os Guardiões da Amazônia (processo 927055740), depositado em 22/06/2022 por SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2742 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de papelaria;Blocos para desenho;Borrachas para apagar;Caderno escolar;Cadernos de anotações;Canetas [material de escritório];Capas [papelaria];Cartazes [pôsteres];Cartões *;Desenhos impressos;Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Estojos para canetas;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Tainá e os Guardiões da Amazônia, uma anterioridade:

   • Os Guardiões da Floresta Amazônica909818460

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909818460 (Os Guardiões da Floresta Amazônica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/10/2023RPI 2.754

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/04/2025RPI 2.833

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 27/05/2025RPI 2.838

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

6. 01/07/2025RPI 2.843

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.

   01/07/2025RPI 2.843

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.