A marca TERMO MAGNÉSIO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926267965

Classe

NCL 01

Última movimentação

10/06/2025 · RPI 2.840

A história do processo

1. 07/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926267965 é depositado por COMERCIAL R C AGRICOLA LTDA. na classe NCL 01.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TERMO MAGNÉSIO (processo 926267965), depositado em 07/04/2022 por COMERCIAL R C AGRICOLA LTDA. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Preparações fertilizantes;Produtos químicos para melhoramento de solos;Sais [fertilizantes];Silicatos;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TERMO MAGNÉSIO, 2 anterioridades:

   • Termopotássio907446914

     VERDE FERTILIZANTES LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.790)

   • SERRANA TERMO823122573

     Anulação de despacho (em processo) (RPI 2.795)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907446914 (Termopotássio) e Processo 823122573 (SERRANA TERMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/09/2024RPI 2.800

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 10/06/2025RPI 2.840

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

   10/06/2025RPI 2.840

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.