A marca TERRA Instrumentos Musicais foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924640758

Classe

NCL 15

Última movimentação

04/02/2025 · RPI 2.822

A história do processo

1. 19/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924640758 é depositado por NUCLEO MUSICAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA na classe NCL 15.

2. 22/11/2022RPI 2.707

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TERRA Instrumentos Musicais (processo 924640758), depositado em 19/10/2021 por NUCLEO MUSICAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA na classe NCL 15. A decisão saiu na RPI nº 2707 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acordeões; Bandolins; Bandônios; Banjo; Banjos;Baquetas de tambor;Baquetas do tipo mallet, para instrumentos musicais; Bateria [instrumento musical]; Batutas; Berimbau; Berimbau de boca; Bocal para instrumento musical; Bombo [instrumento musical]; Bongô [instrumento musical]; Buz…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TERRA Instrumentos Musicais, uma anterioridade:

   • Terra906528950

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.818)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906528950 (Terra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 15 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 113 pedidos de marca na classe NCL 15. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 42. Deste conjunto, 25 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/03/2023RPI 2.723

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/06/2024RPI 2.790

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 31/12/2024RPI 2.817

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 04/02/2025RPI 2.822

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025.

   04/02/2025RPI 2.822

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.