tatupi

INPIRPI 2.707NCL 15

A marca TERRA Instrumentos Musicais foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de NUCLEO MUSICAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em dez/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em dez/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.822

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TERRA Instrumentos Musicais (processo 924640758), depositado em 19/10/2021 por NUCLEO MUSICAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA na classe NCL 15. A decisão saiu na RPI nº 2707 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acordeões; Bandolins; Bandônios; Banjo; Banjos;Baquetas de tambor;Baquetas do tipo mallet, para instrumentos musicais; Bateria [instrumento musical]; Batutas; B…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TERRA Instrumentos Musicais, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Terra906528950

    Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.818)

Texto do despacho — RPI 2.707IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906528950 (Terra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 15 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 111 pedidos de marca na classe NCL 15. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 40. Deste conjunto, 22 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.723IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.790IPAS499

    Sobrestamento da instrução técnica

  3. RPI 2.817IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.822IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.707, de 22 de novembro de 2022, publicou 19.236 despachos em 19.038 processos de marca — 746 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.707 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TERRA Instrumentos Musicais?

O recurso do titular foi aceito em dez/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924640758?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924640758. Esta página reflete a RPI nº 2707, de 22/11/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924640758
Marca
TERRA Instrumentos Musicais
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NUCLEO MUSICAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA — SP
Classe
NCL 15Acordeões; Bandolins; Bandônios; Banjo; Banjos;Baquetas de tambor;Baquetas do tipo mallet, para instrumentos musicais; Bateria [instrumento musical]; Batutas; Berimbau; Berimbau de boca; Bocal para instrumento musical; Bombo [instrumento musical]; Bongô [instrumento musical]; Buzina [instrumento musical; corno, trompa]; Caixas de música; Carrilhões [instrumentos musicais]; Castanholas;Cavalete para timbale [tambor]; Cavaquinho [instrumento musical]; Chaves de afinar;Chocalho [instrumento musical]; Concertinas;Cordas para instrumentos musicais; Cornetas [instrumentos musicais]; Cornetins [instrumentos musicais]; Correias [straps] para instrumentos musicais; Couros de tambores; Cuíca;Diafragma [peça de instrumento musical]; Escaletas; Estojos para instrumentos musicais; Gaita;Gongos;Instrumento acústico [musical]; Instrumentos musicais; Instrumentos musicais de corda; Oboés; Ocarinas; Palhetas; Pandeiros; Pedais para instrumentos musicais; Peles de tambor; Pratos; Realejos;Reco-reco; Suportes para instrumentos musicais;Tambores [baterias];Tamborim;Tantãs;Teclados para instrumentos musicais;Triângulos [instrumentos musicais]; Tripé para apoio de instrumento e partitura; Trombones; Trompetes; Varetas de arcos para instrumentos musicais; Violas; Violões;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.707
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2822)
Depósito
19/10/2021
Procurador
não constituído