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INPIRPI 2.785NCL 20

A marca TERRACOTA CONCEITO & MÓVEIS PLANEJADOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de THOMAS PLANEJADOS LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TERRACOTA CONCEITO & MÓVEIS PLANEJADOS (processo 929171608), depositado em 14/01/2023 por THOMAS PLANEJADOS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Altar [tipo de móvel];Aparadores [bufê];Arara para roupas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários…”.

Texto do despacho — RPI 2.785IPAS024
A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/07/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.785, de 21 de maio de 2024, publicou 24.237 despachos em 23.824 processos de marca — 1.433 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.785 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TERRACOTA CONCEITO & MÓVEIS PLANEJADOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/07/2024. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929171608?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929171608. Esta página reflete a RPI nº 2785, de 21/05/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929171608
Marca
TERRACOTA CONCEITO & MÓVEIS PLANEJADOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
THOMAS PLANEJADOS LTDA — GO
Classe
NCL 20Acabamentos de plástico para móveis;Altar [tipo de móvel];Aparadores [bufê];Arara para roupas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Balcão [móvel];Balcões;Bancada, presa à parede, para troca de fraldas;Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancadas para marcenaria;Banqueta [móvel];Berços;Berços para bebês;Bufê [mobiliário];Bureau [escrivaninha com gaveta];Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camiseiro [mobiliário];Canapés [móveis];Cantoneira [mobiliário];Cantoneiras não metálicas para móveis;Carrinho para eletrodoméstico [mobiliário];Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de chá;Carrinhos de servir à mesa [móveis];Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário];Carteira [mobiliário];Cavaletes [mobiliário];Chapeleira [mobiliário];Coluna [mobiliário];Cômodas com gavetas;Criado mudo;Cristaleira;Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Dobradiças não metálicas;Encosto de espuma;Escadas portáteis, de madeira ou plástico;Escrivaninhas [secretária];Escrivaninhas portáteis;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Estante modular;Estantes [móveis];Fitas de madeira;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-roupas;Guarnições não metálicas para móveis;Laminados plásticos para revestimento de móveis;Maçanetas, não metálicas;Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de massagem;Mesas de parede;Mesas para datilografia;Mesas para desenho;Mesas para escrever;Mesas para trabalhar em pé [escrivaninha];Mobiliário escolar;Mobiliário para deficientes físicos, pessoas com mobilidade reduzida e inválidos, exceto para fins médicos;Molas para fechar portas, não metálicas, não elétricas;Móveis para escritório;Móvel modulado;Pé para móvel (não metálico);Peças de mobiliário;Penteadeiras;Pernas para mobília;Pés para mobília;Porta-CD [móvel];Porta-chapéus;Porta-livros [móveis];Portas para móveis;Prateleiras para armas;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para máquinas de escrever;Prateleiras para móveis;Pufe;Racks;Rodízios não metálicos para móveis;Rodízios não metálicos para portas corrediças;Toalheiros de chão [móveis];Toucadores para banheiro [móveis];Trabalhos de marcenaria;Vitrines [móveis];armários [mobiliário];armários de cozinha [mobiliário];cacifos [mobiliário];guarda-louças [mobiliário];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.785
Depósito
14/01/2023
Procurador
LUDYMILLA NUNES GALO BRASIL