A marca TF ONLINE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928660338

Classe

NCL 35

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 16/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928660338 é depositado por TECH FILTER TRATAMENTO E FILTRAÇÃO EIRELI na classe NCL 35.

2. 09/09/2025RPI 2.853

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TF ONLINE (processo 928660338), depositado em 16/11/2022 por TECH FILTER TRATAMENTO E FILTRAÇÃO EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2853 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Divulgação de serviços através de web sites e em redes sociais [publicidade pela internet].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TF ONLINE, uma anterioridade:

   • TF MALL924946490

     NCL 35 · FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Gestão e administração de negócios; gestão de franquias; comércio (através de qualquer meio) de artigos de ves…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924946490 (TF MALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação e a classe originalmente requisitadas para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A classe foi alterada para NCL (11) 35 e foi incluída a nota explicativa ?[publicidade pela internet]?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra