A marca The Way School foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929037014

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

15/06/2024

A história do processo

1. 26/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929037014 é depositado por IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO - FONTE DE VIDA na classe NCL 41.

2. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca The Way School (processo 929037014), depositado em 26/12/2022 por IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO - FONTE DE VIDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Educação religiosa;Ensino de história;Ensino em escolas em regime de internato;Exames pedagógicos [avaliação];Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra The Way School, 6 anterioridades:

   • Way Qualificação Profissional926140850

     NCL 41 · WAY SOLUÇÕES PROFISSIONAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

     Protege: Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, co…

   • Comunidade Way House Church927980460

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Educação religiosa;

   • THE WAY904395707

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.855)

   • WAY IDIOMAS918589169
   • WAY825295815
   • Way Languages922055149

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926140850 (Way Qualificação Profissional), Processo 927980460 (Comunidade Way House Church), Processo 904395707 (THE WAY), Processo 918589169 (WAY IDIOMAS), Processo 825295815 (WAY) e Processo 922055149 (Way Languages). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/06/2024.

   16/0415/06/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.