A marca The Way School foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca The Way School (processo 929037014), depositado em 26/12/2022 por IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO - FONTE DE VIDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Educação religiosa;Ensino de história;Ensino em escolas em reg…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de The Way School, o despacho aponta 6 anterioridades:

• Way Qualificação Profissional926140850

  NCL 41 · WAY SOLUÇÕES PROFISSIONAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

  Protege: Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, co…

• Comunidade Way House Church927980460

  NCL 41 · registro concedido (RPI 2.761)

  Protege: Educação religiosa;

• THE WAY904395707

  Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.855)

• WAY IDIOMAS918589169
• WAY825295815
• Way Languages922055149

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.780, de 16 de abril de 2024, publicou 25.233 despachos em 25.085 processos de marca — 1.300 deles indeferimentos.

• MAXCO ATACADO911478086
• COMM926510371
• ALFA METALS926542303
• SOLLUS AGRO926585673
• RECON926674404
• AV Capital - Banco Digital -Investimentos - Crédito - Seguros - Câmbio - Gestão Empresarial - Contabilidade - Jurídico - Participações926678876
• EVIVA926682857
• ATLANTIS ÔMEGA 3 LÍQUIDO926683098

Ver a edição 2.780 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929037014

Marca

The Way School

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO - FONTE DE VIDA — ES

Classe

NCL 41Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Educação religiosa;Ensino de história;Ensino em escolas em regime de internato;Exames pedagógicos [avaliação];Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Grupo musical;Interpretação de idiomas;Interpretação de linguagem de sinais;Locação de espaços para prática de esporte;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Orientação vocacional;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Provimento de música on-line, não baixável;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários;Serviços de composição musical;Serviços de edição de vídeos para eventos;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;Tradução;Universidade [serviço de educação];educação musical;organização e apresentação de eventos esportivos;realização de eventos de entretenimento;serviços de certificação de ensino, a saber: provimento de treinamento e exames [avaliação] pedagógicos;serviços de companhia teatral;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

16/04/2024·RPI nº 2.780

Depósito

26/12/2022

Procurador

não constituído